Guia de Registro · Indicadores de Qualidade · 2026

Guia de Bolso
Saúde da Família · Indicadores C1–C7

Como registrar corretamente as ações das equipes de Saúde da Família (eSF) e Atenção Primária (eAP) e garantir o monitoramento dos indicadores do Ministério da Saúde.

C1 · Mais Acesso C2 · Desenvolvimento Infantil C3 · Gestante e Puérpera C4 · Diabetes C5 · Hipertensão C6 · Pessoa Idosa C7 · Prevenção do Câncer
🏥 C1 · Mais Acesso
👶 C2 · Des. Infantil
🤰 C3 · Gestante
💉 C4 · Diabetes
❤️ C5 · Hipertensão
🧓 C6 · Idoso
🎗 C7 · Prevenção Câncer
🗂 Códigos
Indicador C1 · FTQ eSF/eAP

Mais Acesso à Atenção Primária à Saúde

Verifica o percentual de atendimentos por demanda programada em relação ao total de demandas (espontânea + programada) na APS, permitindo visualizar variações na oferta de atendimentos coordenados.

🗓 Mensal
📋 Avaliação Quadrimestral
📌 Nota Metodológica C1 · 2025
📋 Demanda programada (numerador)
  • Consulta agendada programada
  • Cuidado continuado
  • Consulta agendada
🚶 Demanda espontânea (denominador)
  • Escuta inicial / orientação
  • Consulta no dia
  • Atendimento de urgência
Fórmula do Indicador C1
Resultado = (a ÷ b) × 100
a = NumeradorNº total de atendimentos por demanda programada (agendada programada + cuidado continuado + agendada)
b = DenominadorNº total de atendimentos por todos os tipos de demanda (espontâneas + programadas)
⚠️
CBOs restritos: somente médico (2251-42 · 2251-70 · 2251-30) e enfermeiro (2235-65 · 2235-05) entram no cálculo. Atendimentos de outros profissionais não são contabilizados, mas não impedem o cuidado.

Como registrar o tipo de demanda no PEC

1
No início do atendimento, selecione o "Tipo de Atendimento"

O campo "Tipo de Atendimento" no MIAI é o que define se o atendimento é programado ou espontâneo. Deve ser preenchido antes de fechar o registro.

2
Selecione corretamente: programado x espontâneo

Consultas marcadas com antecedência para condições crônicas ou puericultura = programadas. Queixas agudas sem agendamento = espontâneas.

3
Registre o código SIGTAP correto

Para escuta inicial: 03.01.04.007-9. Para consultas programadas/continuadas: use os códigos de consulta médica ou de enfermagem conforme o profissional.

4
Finalize e assine o atendimento

Registros em rascunho não são contabilizados no indicador.

❌ Erros frequentes
  • Não preencher o campo "Tipo de Atendimento"
  • Classificar consulta programada como espontânea (ou vice-versa)
  • Usar CBOs não habilitados para o indicador
  • Não finalizar o registro no PEC
✅ Como qualificar o registro
  • Padronizar com a equipe a classificação de cada tipo de demanda
  • Registrar o tipo de demanda no início do atendimento
  • Conferir o CBO cadastrado na equipe antes de lançar
  • Monitorar mensalmente a proporção programada/espontânea

✓ Checklist Final — C1

O campo "Tipo de Atendimento" foi preenchido corretamente (programado ou espontâneo)?
O CBO do profissional é médico (2251-42/70/30) ou enfermeiro (2235-65/05)?
O código SIGTAP correto foi selecionado?
O registro foi finalizado no PEC / e-SUS APS?
Indicador C2 · FTQ eSF/eAP

Cuidado no Desenvolvimento Infantil

Avalia o acesso e monitoramento efetivo das crianças até 2 anos em relação aos episódios de cuidados necessários, com incentivo à captação precoce e acompanhamento coordenado na APS.

👶 Crianças até 2 anos
🗓 Mensal
📋 Avaliação Quadrimestral
⚠️
Indicador composto — 5 critérios simultâneos: a criança deve cumprir TODOS os critérios A, B, C, D e E para ser contada no numerador. Cada critério tem código SIGTAP e CBO próprios.

Critérios (A a E) — o que registrar

A
1ª consulta presencial por médico(a) ou enfermeiro(a) até o 30º dia de vida

Avaliação do desenvolvimento na puericultura.

03.01.01.027-7 Médico ESF/Generalista/MFC Enfermeiro/ESF
B
Mínimo 9 consultas presenciais ou remotas por médico(a) ou enfermeiro(a) até 2 anos de vida

Consultas presenciais ou teleconsulta.

03.01.01.025-0 03.01.01.003-0 03.01.01.006-4
C
Mínimo 9 registros simultâneos de peso e altura até 2 anos de vida

Peso e altura devem ser registrados na mesma ocasião (avaliação antropométrica).

01.01.04.002-4 01.01.04.008-3 01.01.04.007-5 Médico · Enfermeiro · Técnico Enf. · ACS
D
Mínimo 2 visitas domiciliares por ACS/TACS: 1ª até 30 dias de vida, 2ª até 6 meses
01.01.03.001-0 ACS (515105) · TACS (322255)
E
Vacinas obrigatórias registradas com todas as doses recomendadas

Pentavalente (3 doses) · Pólio injetável VIP (3 doses) · SCR/SCRV (2 doses, a partir de 12 meses) · Pneumocócica 10-valente (2 doses)

Pentavalente: 09·17·29·39·42·43·46·47·58 VIP: 22·29·43·58 SCR/SCRV: 24·56 Pneumo: 26·59·106·107
💡
Dica — Antropometria simultânea: peso e altura devem ser registrados na mesma visita. Registrar peso em uma consulta e altura em outra não conta como registro simultâneo para o critério C.

✓ Checklist Final — C2

(A) 1ª consulta de puericultura registrada até o 30º dia de vida?
(B) Pelo menos 9 consultas médicas ou de enfermagem registradas até 2 anos?
(C) Pelo menos 9 registros simultâneos de peso e altura lançados?
(D) 2 visitas domiciliares por ACS nos prazos corretos?
(E) Todas as doses das 4 vacinas obrigatórias registradas com os códigos corretos?
Indicador C3 · FTQ eSF/eAP

Cuidado da Gestante e Puérpera

Avalia o acesso e monitoramento efetivo durante a gestação e puerpério, com incentivo à captação precoce (até a 12ª semana) e acompanhamento coordenado e contínuo na APS.

🤰 Gestante vinculada eSF/eAP
🗓 Mensal
📋 Avaliação Quadrimestral
⚠️
Indicador composto — 11 critérios (A a K): a gestante deve cumprir todos os critérios aplicáveis ao período (gestação e puerpério). Interrupção: aborto (CIAP-2 W82/W83 ou CID-10 O02–O06), mudança de equipe ou óbito.

Critérios de gestação (A a H)

A
1ª consulta até a 12ª semana (captação precoce)

Consulta pré-natal presencial ou remota por médico(a) ou enfermeiro(a). Usar CID-10/CIAP-2 de gestação ativos.

03.01.01.011-0 03.01.01.025-0 03.01.01.003-0 03.01.01.006-4
B
Mínimo 7 consultas durante a gestação

Presenciais ou por teleconsulta. Médico(a) ou enfermeiro(a).

03.01.01.025-0 03.01.01.011-0
C
Mínimo 7 registros de aferição de pressão arterial durante a gestação
03.01.10.003-9 Ampla gama de CBOs — médicos, enfermeiros, técnicos, ACS, TSB
D
Mínimo 7 registros simultâneos de peso e altura durante a gestação
01.01.04.002-4 01.01.04.008-3 01.01.04.007-5
E
Mínimo 3 visitas domiciliares por ACS/TACS após a 1ª consulta pré-natal
01.01.03.001-0 ACS (515105) · TACS (322255)
F
Vacina dTpa a partir da 20ª semana (1 dose por gestação)
Código de vacina: 57 – Vacina dTpa adulto Enfermeiro · Técnico de Enfermagem
G
Testes rápidos/exames de sífilis, HIV e hepatites B e C no 1º trimestre
02.14.01.004-0 02.14.01.007-4 02.14.01.009-0 02.14.01.023-6 e outros — ver tabela de códigos
H
Testes rápidos/exames de sífilis, HIV e hepatites B e C no 3º trimestre

Mesmos códigos do critério G, repetidos no 3º trimestre.

Critérios de puerpério (I a K)

I
Mínimo 1 consulta puerperal presencial ou remota (até 42 dias pós-parto)
03.01.01.012-9 Médico(a) ou Enfermeiro(a)
J
Mínimo 1 visita domiciliar por ACS/TACS durante o puerpério
01.01.03.001-0
K
Mínimo 1 atividade em saúde bucal durante a gestação (CD ou TSB)
03.01.01.015-3 CD (2232) 01.01.02.010-4 TSB (3224)
💡
CID-10/CIAP-2 são obrigatórios: os registros de atendimentos da gestante só são vinculados ao indicador se o CID-10 ou CIAP-2 correspondente à gestação estiver ativo no prontuário. Sempre registre a condição avaliada.

✓ Checklist Final — C3

(A) 1ª consulta pré-natal até a 12ª semana registrada com CID/CIAP de gestação?
(B–D) Mínimo 7 consultas + 7 PA + 7 peso/altura durante a gestação?
(E) 3 visitas domiciliares por ACS após a 1ª consulta?
(F) Vacina dTpa registrada a partir da 20ª semana (código 57)?
(G/H) Testes rápidos no 1º e 3º trimestres lançados com códigos corretos?
(I/J/K) Consulta puerperal + visita ACS + atividade saúde bucal registradas?
Indicador C4 · FTQ eSF/eAP

Cuidado da Pessoa com Diabetes

Avalia o acesso e acompanhamento efetivo das pessoas com diabetes — desde 2013 — com incentivo à captação precoce e acompanhamento coordenado e contínuo na APS.

💉 Diabetes desde 2013 no prontuário
🗓 Mensal
📋 Avaliação Quadrimestral
⚠️
Elegibilidade: pessoa com CID-10 E10, E11 ou E14 (ou CIAP-2 T89/T90) registrado em atendimento de médico ou enfermeiro, desde 2013. Diabetes relacionado à desnutrição (E12) não é elegível. Condição resolvida no PEC exclui do denominador.

Critérios de acompanhamento (A a F)

A
Mínimo 1 consulta por médico(a) ou enfermeiro(a) nos últimos 6 meses
03.01.01.025-0 03.01.01.003-0 03.01.01.006-4 Somente médico e enfermeiro
B
Mínimo 1 registro de aferição de PA nos últimos 6 meses
03.01.10.003-9 Ampla gama de CBOs
C
Mínimo 1 registro de peso e altura nos últimos 12 meses
01.01.04.002-4 01.01.04.008-3 01.01.04.007-5
D
Mínimo 2 visitas domiciliares por ACS (intervalo mínimo 30 dias) nos últimos 12 meses
01.01.03.001-0 ACS · TACS
E
Mínimo 1 registro de hemoglobina glicada (solicitada ou avaliada) nos últimos 12 meses
02.02.01.050-3 ABEX008 Atenção: enfermeiro não está habilitado no SIGTAP para solicitar — verificar PEC
F
Mínimo 1 registro de avaliação dos pés nos últimos 12 meses
03.01.04.009-5 Enfermeiro · Fisioterapeuta · Farmacêutico · Médico
💡
Dica — exame dos pés: o Exame do Pé Diabético (03.01.04.009-5) é um critério exclusivo do C4. Deve ser realizado e registrado anualmente por enfermeiro, fisioterapeuta, farmacêutico ou médico de família.

✓ Checklist Final — C4

(A) 1 consulta médica ou de enfermagem nos últimos 6 meses?
(B) 1 aferição de PA nos últimos 6 meses?
(C) 1 registro de peso e altura nos últimos 12 meses?
(D) 2 visitas domiciliares por ACS com intervalo ≥30 dias nos últimos 12 meses?
(E) 1 hemoglobina glicada solicitada ou avaliada nos últimos 12 meses?
(F) 1 avaliação dos pés (03.01.04.009-5) nos últimos 12 meses?
O CID-10 (E10/E11/E14) ou CIAP-2 (T89/T90) está ativo no prontuário?
Indicador C5 · FTQ eSF/eAP

Cuidado da Pessoa com Hipertensão

Avalia o acesso e acompanhamento efetivo das pessoas com hipertensão — desde 2013 — com incentivo à captação precoce e acompanhamento coordenado e contínuo na APS.

❤️ HAS desde 2013 no prontuário
🗓 Mensal
📋 Avaliação Quadrimestral
⚠️
Elegibilidade: pessoa com CIAP-2 K86/K87 ou CID-10 I10–I15 (e I11–I13, I15.x, O10.x, O11) registrado por médico ou enfermeiro desde 2013. Condição resolvida no PEC exclui do denominador.

Critérios de acompanhamento (A a D)

A
Mínimo 1 consulta por médico(a) ou enfermeiro(a) nos últimos 6 meses
03.01.01.025-0 03.01.01.003-0 03.01.01.006-4
B
Mínimo 1 registro de aferição de PA nos últimos 6 meses
03.01.10.003-9 Médicos · Enfermeiros · Técnicos · ACS · CD · Farmacêuticos · e mais
C
Mínimo 1 registro de peso e altura nos últimos 12 meses
01.01.04.002-4 01.01.04.008-3 01.01.04.007-5
D
Mínimo 2 visitas domiciliares por ACS (intervalo mínimo 30 dias) nos últimos 12 meses
01.01.03.001-0 ACS (515105) · TACS (322255)
❌ Erros frequentes
  • Não registrar CID-10 ou CIAP-2 de HAS no atendimento
  • Marcar condição como "resolvida" sem estar resolvida — exclui do denominador
  • Registrar PA sem finalizar o atendimento
  • Visitas domiciliares sem intervalo mínimo de 30 dias
✅ Como qualificar o registro
  • Manter CID-10 I10 ativo no SOAP do prontuário a cada consulta
  • Registrar PA a cada contato do usuário com a unidade
  • Planejar as 2 visitas do ACS com calendário (jan–jun / jul–dez)
  • Monitorar mensalmente a lista de hipertensos sem consulta no semestre

✓ Checklist Final — C5

(A) 1 consulta médica ou de enfermagem nos últimos 6 meses?
(B) 1 aferição de PA nos últimos 6 meses com código 03.01.10.003-9?
(C) 1 registro de peso e altura nos últimos 12 meses?
(D) 2 visitas domiciliares por ACS com intervalo ≥30 dias nos últimos 12 meses?
O CID-10 (I10–I15) ou CIAP-2 (K86/K87) está ativo no prontuário?
O registro foi finalizado no PEC / e-SUS APS?
Indicador C6 · FTQ eSF/eAP

Cuidado da Pessoa Idosa

Avalia o acesso e acompanhamento efetivo das pessoas com 60 anos ou mais vinculadas à eSF/eAP, com incentivo à captação precoce e acompanhamento coordenado e contínuo na APS.

🧓 ≥ 60 anos de vida
🗓 Mensal
📋 Avaliação Quadrimestral

Critérios de acompanhamento (A a D)

A
Mínimo 1 consulta por médico(a) ou enfermeiro(a) nos últimos 12 meses
03.01.01.025-0 03.01.01.003-0 03.01.01.006-4 Médico ESF/Generalista/MFC · Enfermeiro
B
Mínimo 2 registros simultâneos de peso e altura nos últimos 12 meses

Atenção: dois registros distintos (datas diferentes), ambos com peso e altura simultâneos.

01.01.04.002-4 01.01.04.008-3 01.01.04.007-5
C
Mínimo 2 visitas domiciliares por ACS (intervalo mínimo 30 dias) nos últimos 12 meses
01.01.03.001-0 ACS (515105) · TACS (322255)
D
1 dose da vacina influenza nos últimos 12 meses
33 – Vacina influenza trivalente 77 – Vacina influenza tetravalente
💡
Diferença C6 vs C4/C5: a janela de consulta do idoso é de 12 meses (não 6 meses). E o critério de antropometria exige 2 registros distintos com peso e altura simultâneos — mais exigente que os demais indicadores.

✓ Checklist Final — C6

(A) 1 consulta médica ou de enfermagem nos últimos 12 meses?
(B) 2 registros simultâneos de peso e altura (em datas diferentes) nos últimos 12 meses?
(C) 2 visitas domiciliares por ACS com intervalo ≥30 dias nos últimos 12 meses?
(D) Vacina influenza (cód. 33 ou 77) registrada nos últimos 12 meses?
A pessoa tem 60 anos ou mais e está vinculada à equipe?
Indicador C7 · FTQ eSF/eAP

Cuidado da Mulher na Prevenção do Câncer

Avalia o acesso e acompanhamento efetivo de mulheres e homens transgênero (9–69 anos) em relação ao rastreamento de câncer do colo do útero, câncer de mama, vacinação HPV e atenção à saúde sexual e reprodutiva.

🎗 9–69 anos
🗓 Mensal
📋 Avaliação Quadrimestral
⚠️
Público-alvo ampliado: inclui mulheres cisgênero, homens transgênero e adolescentes de 9 a 69 anos vinculados à eSF/eAP. Cada critério tem faixa etária específica.

Critérios de acompanhamento (A a D)

A
Mínimo 1 exame de rastreamento de câncer do colo do útero — mulheres de 25 a 64 anos — nos últimos 36 meses
02.03.01.008-6 02.03.01.001-9 02.01.02.007-6 02.01.02.008-4 02.01.02.003-3 Médico · Enfermeiro
B
Mínimo 1 dose da vacina HPV — meninas de 9 a 14 anos (dose única)
67 – Vacina HPV quadrivalente 93 – Vacina HPV nonavalente
C
Mínimo 1 atendimento sobre saúde sexual e reprodutiva — 14 a 69 anos — nos últimos 12 meses

Consulta presencial ou teleconsulta com CID-10 Z70.x ou CIAP-2 de saúde sexual e reprodutiva, ou código ABP003.

03.01.01.025-0 03.01.01.003-0 03.01.01.006-4 Médico · Enfermeiro
D
Mínimo 1 exame de rastreamento de câncer de mama — mulheres de 50 a 69 anos — nos últimos 24 meses
02.04.03.018-8 Médico ginecologista/mastologista/radiologista — Enfermeiro não habilitado no SIGTAP
⚠️
Mamografia — atenção ao SIGTAP: o enfermeiro não está habilitado no SIGTAP para solicitar mamografia de rastreamento (02.04.03.018-8). A solicitação deve ser feita por médico. O registro pode ser feito como "avaliação do exame" no prontuário.
💡
Dica — Colpocitologia vs HPV-DNA: o indicador aceita tanto o exame citopatológico tradicional quanto a coleta para detecção molecular de HPV (auto coleta incluída). Amplie o acesso oferecendo as diferentes modalidades.

✓ Checklist Final — C7

(A) 1 exame de colo do útero (25–64 anos) nos últimos 36 meses com código correto?
(B) Vacina HPV (9–14 anos) registrada com código 67 ou 93?
(C) 1 atendimento de saúde sexual e reprodutiva (14–69 anos) com CID-10 Z70 ou CIAP-2/ABP003 nos últimos 12 meses?
(D) 1 mamografia de rastreamento (50–69 anos) solicitada ou avaliada nos últimos 24 meses?
Todos os atendimentos foram registrados com CID-10/CIAP-2 ou ABP corretos?
Tabela de Referência · SIGTAP · CBOs · C1–C7

Códigos de Procedimentos Transversais — eSF/eAP

Consulta rápida dos principais procedimentos SIGTAP que aparecem em múltiplos indicadores C1–C7.

Procedimentos transversais — múltiplos indicadores

Código SIGTAP Descrição Indicadores
03.01.01.025-0 Teleconsulta na atenção primária C2C3C4C5C6C7
03.01.01.003-0 Consulta de prof. nível superior na APS (exceto médico) — Enfermeiro C2C3C4C5C6C7
03.01.01.006-4 Consulta médica em atenção primária C2C3C4C5C6C7
03.01.10.003-9 Aferição de pressão arterial C3C4C5
01.01.04.002-4 Avaliação antropométrica C2C3C4C5C6
01.01.04.008-3 Medição de peso C2C3C4C5C6
01.01.04.007-5 Medição de altura C2C3C4C5C6
01.01.03.001-0 Visita domiciliar por profissional de nível médio (ACS/TACS) C2C3C4C5C6
03.01.04.007-9 Escuta inicial / orientação (acolhimento à demanda espontânea) C1
03.01.01.027-7 Avaliação do desenvolvimento da criança na puericultura C2
03.01.01.011-0 Consulta pré-natal C3
03.01.01.012-9 Consulta puerperal C3
02.02.01.050-3 Dosagem de hemoglobina glicosilada (HbA1c) C4
03.01.04.009-5 Exame do pé diabético C4
02.03.01.008-6 Exame citopatológico cérvico-vaginal — rastreamento C7
02.04.03.018-8 Mamografia bilateral para rastreamento C7

CBOs-chave — Médicos e Enfermeiros (transversais C1–C7)

CBO Categoria Indicadores principais
2251-42 Médico da Estratégia de Saúde da Família C1·C2·C3·C4·C5·C6·C7
2251-70 Médico Generalista C1·C2·C3·C4·C5·C6·C7
2251-30 Médico de Família e Comunidade C1·C2·C3·C4·C5·C6·C7
2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família C1·C2·C3·C4·C5·C6·C7
2235-05 Enfermeiro C1·C2·C3·C4·C5·C6·C7
515105 Agente Comunitário de Saúde (ACS) C2·C3·C4·C5·C6
322255 Técnico em Agente Comunitário de Saúde (TACS) C2·C3·C4·C5·C6

Códigos de vacinas — C2, C3, C6 e C7

Código Vacina Indicador Doses
42 Penta (DTP/HepB/Hib) C2 3 doses
43 Hexa (DTPa/HepB/VIP/Hib) C2 3 doses
22 Pólio injetável (VIP) C2 3 doses
24 Sarampo, caxumba, rubéola (SCR) C2 2 doses (a partir dos 12 meses)
26 Pneumocócica 10-valente (VPC10) C2 2 doses
57 dTpa adulto (gestante) C3 1 dose/gestação ≥ 20ª sem.
33 Influenza trivalente (idoso) C6 1 dose anual
77 Influenza tetravalente (idoso) C6 1 dose anual
67 HPV quadrivalente C7 1 dose (9–14 anos)
93 HPV nonavalente C7 1 dose (9–14 anos)
Referências oficiais:
BRASIL. Ministério da Saúde. SAPS/DEAPS/CGIAD. Nota Técnica nº 43/2026-CGIAD/DEAPS/SAPS/MS — Nota Metodológica M1: Média de Atendimentos por Pessoa pela eMulti na APS. Publicada em: 01/07/2026. Disponível em: saude.gov.br/saps. · BRASIL. MS. SAPS/DEAPS/CGIAD. Nota Técnica nº 44/2026-CGIAD/DEAPS/SAPS/MS — Nota Metodológica M2: Ações Interprofissionais Realizadas pela eMulti na APS. Publicada em: 01/07/2026. Disponível em: saude.gov.br/saps.
BRASIL. MS. SIGTAP. Disponível em: sigtap.datasus.gov.br. · Portaria SAPS/MS Nº 161/2024 · Portaria GM/MS Nº 3.493/2024 · Portaria GM/MS Nº 9.584/2025 · NT nº 30/2025-CGESCO/DESCO/SAPS/MS.
Material de apoio ao registro qualificado no e-SUS APS / PEC. Não substitui as notas técnicas oficiais do Ministério da Saúde. Versão atualizada conforme NT nº 43 e 44/2026 — jul/2026.